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Showing items 1 through 9 of 17.
  1. Library Resource
    Fonte: Revista Etnografica
    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Amérique du Sud, Brésil

    Inserida na área da antropologia urbana e de uma antropologia do Estado, a pesquisa tem como ponto de partida os processos de reconfiguração e transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos, apontando para um aumento, provocado pelo município, dos deslocamentos forçados das famílias que habitam áreas periféricas e de favelas.

  2. Library Resource
    CPDC
    Manuels et directives
    juin, 2022
    Amérique du Sud, Brésil

    A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.

  3. Library Resource
    GT
    Documents et rapports de conférence
    mai, 2017
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
  4. Library Resource
    Législation
    avril, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

  5. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  6. Library Resource
    Législation
    juillet, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting approving the exceptional regime for ownership transmission of municipalities of land in the private domain of the State. The above mentioned exceptional regime regulates the following situations: The automatic validation of the alienations of land from the private domain of the State made by the municipalities, in the areas referred to; Validation of the disposals of land of the private domain of the State made by the municipalities in any land located outside specific areas for the purpose of performing tourist, industrial investments or similar nature.

  7. Library Resource
    Législation
    juin, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 171 articles divided into nine Chapters, establishes the general bases of the Public Policy for Land, Regional Territorial Planning and Urbanism within the Autonomous Region of Madeira. This Regional Legislative Decree under Law n. 31/2014, of May 30, defines the regional system for the territorial management.

  8. Library Resource
    Législation
    septembre, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law establishes the third amendment to Decree-Law No. 37/2014 of 23 July, amended by Decree-Law No. 44/2016 of 6 September, and by Decree-Law No. 52/2015 of 24 September. Amendments deal with the following specific requirements: Exemption from the payment of registration fees; Owners with two or more buildings; Safeguarding of produced effects;

    Amends: Decree-Law No. 37/2014 establishing the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands. (2014-07-22)

  9. Library Resource
    Rural & Urbano

    Dinâmincas Urbanas de concepção do espaço público na cidade do Recife

    Articles et Livres
    novembre, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedade civil, no período de 2003 a 2011.

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