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Library Resourcejanvier, 1966Portugal
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Library ResourceManuels et directivesjuin, 2017Portugal
A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2014Portugal
É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc
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Library ResourceManuels et directivesfévrier, 2017Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias. -
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Lei n. 62/2012 de 10 de dezembro.
LégislationPortugal, Europe méridionale, EuropeThis Law, consisting of 21 articles, creates the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril purpose, called «Bolsa de terras». This Law applies to rural lands according to their registration and subject to the legislation regulating the ownership transfer of goods. This Law does not apply to: rural lands considered mixed for tax purposes, of lands for non-permanent housing with an area less than 1 ha. Rural lands with authorised tourism activity by the competent authority.
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Lei n. 63/2012 de 10 de dezembro.
LégislationPortugal, Europe méridionale, EuropeThis Law approves fiscal benefits to the use of agricultural, forestry and silvopastoril lands and to the promotion of the «Bolsa de terras». In particular, this Law establishes tax reductions aimed at stimulating the National Granting System of lands, amending the Fee Regulation for Land Registration, approved by Decree-Law No. 322-A/2001 of 14 December.
Implements: Law No. 62/2012 creating the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril use, called «Bolsa de terras». (2012-12-10)
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