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  1. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2016

    The objective of this study was to understand how the strategy of defoliation prior to deferred grazing modifies the structure of Brachiaria brizantha cv. marandu (marandu grass) at the beginning of deferment. The following three defoliation strategies wer e evaluated: 15/15 cm – canopy height of 15 cm in the three months prior to deferment
    30/15 cm – canopy height of 30 cm in the preceding three months and defoliation to 15 cm at the beginning of deferment

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2011
    Mozambique

    O Desenvolvimento Agrário tem sido desde sempre uma prioridade para Moçambique. Em 1998, o Governo em colaboração com os principais parceiros desenhou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI I) com o objectivo de melhorar a coordenação das intervenções públicas na agricultura e orientar os investimentos..

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  5. Library Resource

    Lei n. 62/2012 de 10 de dezembro.

    Législation
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Law, consisting of 21 articles, creates the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril purpose, called «Bolsa de terras». This Law applies to rural lands according to their registration and subject to the legislation regulating the ownership transfer of goods. This Law does not apply to: rural lands considered mixed for tax purposes, of lands for non-permanent housing with an area less than 1 ha. Rural lands with authorised tourism activity by the competent authority.

  6. Library Resource

    Lei n. 63/2012 de 10 de dezembro.

    Législation
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Law approves fiscal benefits to the use of agricultural, forestry and silvopastoril lands and to the promotion of the «Bolsa de terras». In particular, this Law establishes tax reductions aimed at stimulating the National Granting System of lands, amending the Fee Regulation for Land Registration, approved by Decree-Law No. 322-A/2001 of 14 December.

    Implements: Law No. 62/2012 creating the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril use, called «Bolsa de terras». (2012-12-10)

  7. Library Resource

    Despacho Normativo n. 9/11/1992.

    Réglementations
    Guinée-Bissau, Afrique, Afrique occidentale

    These Norms approve the Legal and Fiscal Regime for Land Occupation and regulate the requests of concessions for unoccupied and uncultivated lands to be used for: agro-forestry/silvo-pastoralism, agricultural, livestock, or other purposes.

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