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RELATÓRIO ANUAL 2022–2023
Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.
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Nesse artigo, pretendemos mostrar como um certo ideal de índio permeia as utopias indigenistas do Estado brasileiro e como a política de isolamento, influenciada por esses ideais, apresenta suas idiossincrasias e contradições. Apresentamos um estudo sobre os conflitos recentes na Terra Indígena Vale do Javari (AM) que levaram à morte violenta de índios Korubo e Matis, considerados pelo governo respectivamente como “isolados” e de “recente contato”. Analisamos a história do conflito a partir das narrativas indigenistas e dos indígenas.
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O caso econômico para a proteção dos direitos de terras indígenas na Amazônia
Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais
indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente
porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem
formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado
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Nota do Secretariado
O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
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Rapports et recherches
Législation et politiques
APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
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INTRODUÇÃO Apesar do importante avanço registrado em matéria de proteção dos direitos dos povos indígenas no cenário internacional, muitas organizações, povos e pessoas indígenas desconhecem os instrumentos internacionais que protegem seus direitos, assim como os mecanismos existentes para os fazer cumprir. O presente manual pretende, portanto, oferecer a pessoas e povos indígenas, assim como às organizações que os representam e defendem informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a defesa de seus direitos.
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