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Showing items 1 through 9 of 12.
  1. Library Resource
    Al-Ossmi, L., & Ahmed, V
    Documents de politique et mémoires
    décembre, 2023
    Asie, Iraq

    Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 

    Referência

  2. Library Resource
    Capa1

    do território tradicional ao movimento indígena nas cidades

    Articles et Livres
    mars, 2019
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    O presente trabalho pretende refletir sobre territórios e especificidades de mulheres indígenas na Amazônia brasileira, mais especificamente do Estado do Acre, com suas lutas encampadas pela defesa dos territórios ancestrais, bem como o estabelecimento de relações com o movimento indígena. Assim, o caminho metodológico terá como partida a experiência de vida e de luta de lideranças femininas, as quais inserem preocupações quanto aos seus direitos, seus posicionamentos e reflexões que provocam transformações em suas realidades sociais e culturais.
  3. Library Resource
    Revista Latinoamericana de Geografia e Gênero
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique du Sud, Brésil

    As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique

    Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2014
    Mozambique

    Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
    Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  7. Library Resource

    Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

    Rapports et recherches
    janvier, 2017
    Mozambique

    O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2015
    Mozambique

    No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Mozambique

    A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.

  10. Library Resource
    Articles et Livres
    juillet, 2016
    Mozambique

    As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
    As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

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