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  1. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  3. Library Resource

    Apresentação

    Autre document juridique
    mars, 2015
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

  4. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2015
    Mozambique

    A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    février, 2016
    Mozambique

    O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.

  6. Library Resource
    Législation
    Brésil, Amériques, Amérique du Sud

    This Law, consisting of 8 Chapters establishes reform, settlement and colonization of vacant lands belonging to the State of Piauí. The Institute for Reform and Land Regularization - INTERPI is the competent body for the management and administration of land policy in the State of Piauí, in accordance with State Law No. 3.783 of 16 December 1980. The INTERPI may create support offices inside the State, called Land Governance Office aiming to accelerate the fulfillment of its objectives. Land regularization includes rural and urban public land of the State of Piauí.

  7. Library Resource
    Réglementations
    Brésil, Amériques, Amérique du Sud

    This Decree approves the Regulation of the Land and Agrarian Reform Institution of the State of Pernambuco (ITERPE). This Regulation (in Annex I), consisting of 8 Chapters and 1 Annex, establishes composition, duties and responsibilities of the above mentioned Institution ITERPE, created by Law No.

  8. Library Resource

    Lei n. 9/04.

    Législation
    Angola, Afrique, Afrique centrale

    This Law, composed of 89 articles divided in 5 chapters, regulates the general principles on land rights. In particular, the Law rules on: property rights, rural community rights, natural resources’ use and protection measures, land expropriation, land concession, territorial planning, land classification, and registration procedures.

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