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janvier, 2016
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Rapports et recherchesdécembre, 2016Amérique du Sud -
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Législationseptembre, 2016Cap-VertThis Decree-Law, consisting of three Chapters and one Annex, establishes the organization and functioning norms of the Ministry of Infrastructure, Territorial Planning and Housing (MIOTH).
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Library ResourceLégislationmars, 2016Cap-Vert
This Decree-Law, consisting of 7 Chapters and three Annexes, regulates the preparation and implementation process of the Plans for the Management of Coastal Zones and the Adjacent Sea (POOC_M). This Plans are territorial management tools containing a set of actions for the coastal zone management, which interventions are planned for the terrestrial areas, referred as 'onshore', and areas called as 'adjacent sea areas'.
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Library ResourceLégislationmai, 2016Timor-Leste
This Decree-Law, consisting of 18 articles divided into five Chapters, establishes the general norms regulating the Territorial Land Use Planning (POT) of the Ataúro Island, including its territorial management instruments, as well as actions, programmes, projects and any licensing or authorizations, whether public or private.
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ABORDAGENS TERRITORIAIS
Articles et Livresseptembre, 2016Amérique du Sud, BrésilNeste ensaio defendemos que a agroecologia pode ser considerada um processo de recampesinização contemporâneo, se analisada a partir das suas premissas básicas de integração aos processos cooperativos de produção aliados ao manejo ecológico da terra. Desta forma, o agroecossistema assume lugar central que visa integrar a sustentabilidade na produção agrícola promovendo um contraponto à crescente crise agroambiental. Esta aproximação é situada no contexto das abordagens territoriais, como forma de garantir a autonomia e identidade local. -
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Rapports et recherchesjuin, 2016MozambiqueA partir de meados da década de 2000, a província de Tete passou a constituir um centro de atracção do grande investimento internacional, com particular impacto ao nível da indústria extractiva. De acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção Provincial dos Recursos Minerais, o auge da prospecção e pesquisa aconteceu nos anos de 2009 e 2010, sobretudo ao nível do carvão, zinco, platina, ouro e metais básicos. Em 2011 a mineradora Vale iniciou o processo de extracção de carvão, em 2012 começou a Rio Tinto e, em 2013, a empresa Jindal.
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Pesquisa sobre as mudanças climáticas nos distritos de Chókwè e Matutuíne
Rapports et recherchesdécembre, 2016MozambiqueO Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.
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Articles et Livresaoût, 2016MozambiqueO ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.
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Articles et Livresseptembre, 2016MozambiqueO texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto. Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.
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