A história da agricultura mundial no último meio século tem sido, sobretudo, a história de transformações produtivas, impulsionadas pela ciência e pela intensificação tecnológica, e a resultante expansão da capacidade produtiva, pari passu com o crescimento da demanda de alimentos.
O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).
Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.
O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.
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