Résultats de la recherche | Land Portal

Résultats de la recherche

Showing items 1 through 9 of 43.
  1. Library Resource
    Manuels et directives
    décembre, 2009
    Brésil

    RESOLUÇÃO RECOMENDADA 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho das Cidades (Nacional) Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2015
    Brésil

    BOLETIM INTERNO Nº 001/15 - Conselho Estadual das Cidades ConCidades/PE, PROPOSIÇÃO Nº 01, DE 06 AGOSTO DE 2015: Propõe   Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e para proposição de ações de Regularização de Terras Urbanas e Ouvidorias Externas. PROPOSIÇÃO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2015: Propõe ao Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria das Cidades instituir a Política Estadual de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2017
    Brésil

    Relatório de Sistematização do projeto Fortalecendo Capacidades por Cidades mais Justas, implementado por Habitat para Humanidade Brasil e Action Aid, com o apoio do Newton Fund - British Council.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Brésil

    LAB Suelo Urbano - presentación JOÃO WHITAKER FORMAS DE FINANCIAMENTO ATUAIS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  5. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Por sua origem e significado social, a Carta Mundial do Direito à Cidade é, antes de tudo, um instrumento dirigido ao fortalecimento dos processos, reivindicações e lutas urbanas. Está chamado a constituir-se em plataforma capaz de articular os esforços de todos aqueles atores - públicos, sociais e privados - interessados em dar plena vigência e efetividade a esse novo direito humano mediante sua promoção, reconhecimento legal, implementação, regulação e prática.

  6. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, mediante orientações e apoio aos municípios e movimentos sociais, visando   criação, regulamentação e aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS.

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2017
    Brésil

    Apresentação de Raquel Ludermir para o Workshop "Reporting on Land Rights", organizado pelo Pulitzer Center on Crisis Reporting e Thompson Reuters Foundation.

Rechercher dans la bibliothèque foncière

Grâce à notre moteur de recherche robuste, vous pouvez rechercher n'importe quel document parmi les plus de 64 800 ressources hautement conservées dans la bibliothèque du foncier.

Si vous souhaitez avoir un aperçu de ce qui est possible, n'hésitez pas à consulter le guide de recherche.

 

Partagez cette page