A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.
Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.
A COVID-19 é um acontecimento liminal. Repentinamente, reconfigurou a organização da vida quotidiana, colocou a ordem política à prova e levou à recessão econômica. Confinamento, máscaras, distanciamento social, todas essas medidas preventivas que visam conter o risco de contágio dissolveram formas tácitas da socialização, as quais respondem por boa parte da familiaridade do mundo social que habitamos.
| A adaptação da arquitetura e do urbanismo ao clima local significa proporcionar aos indivíduos ambientes confortáveis termicamente e trazer bem-estar para população. Tendo em vista o clima tropical quente e úmido da cidade do Recife, deve-se buscar nessa região, ambientes ventilados e sombreados para amenizar a sensação de calor existente. Para a população mais pobre, o meio de aquisição de uma moradia mais confortável ocorre através das políticas públicas de habitação social, as quais prometem a provisão de ambientes dignos e saudáveis à saúde humana. |
De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.
A integração de práticas preservacionistas às políticas de desenvolvimento local constitui um grande desafio ao planejamento urbano, sobretudo em cidades médias e pequenas. O município de Teixeira de Freitas, situado no sul do estado da Bahia, apresenta um acelerado processo de crescimento de forma dispersiva, fomentado sobretudo pela gestão municipal. O objetivo deste artigo é averiguar como o patrimônio ambiental urbano é considerado no processo de dispersão urbana que se consolida no Vetor Leste.
O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região. Em um contexto de enorme sucesso econômico agroexportador e de relativa retração do debate acerca da reforma agrária no país, o artigo propõe-se resgatar a atualidade da questão agrária e da luta pela terra no coração do “agronegócio”.
A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch resgata brevemente a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas, e destaca o novo ímpeto que a atividade ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro. Rios contaminados, florestas devastadas, comunidades inteiras sem acesso à água – quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica.
No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.
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