La sortie du statut de PMA représente une étape hautement symbolique et positive dans le parcours d’un pays vers une plus grande prospérité socio-économique. Cependant, la baisse du soutien international qui en résulte ainsi que la perte des avantages proposés aux PMA menacent de bouleverser les plans d’adaptation, qui sont essentiels pour des pays de plus en plus vulnérables aux impacts du changement climatique.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2023Angola, Bhoutan
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Library ResourceArticles et Livresnovembre, 2016Afrique, Sao Tomé-et-Principe
O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.
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Library ResourceArticles et Livresoctobre, 2018Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Guinée équatoriale
O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceaoût, 2022Angola
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
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Library ResourceArticles et Livresavril, 2021Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine
A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.
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Library ResourcePublication évaluée par des pairsoctobre, 2019Afrique, Angola
Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2018Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceRéglementationsjanvier, 2016Angola
This Presidential Decree approves the Statute of the National Institute of Territorial Planning and Urban Development (INOTU). This Statute, consisting of 5 Chapters divided into 23 articles and completed by four Annexes, establishes the composition, duties and responsibilities of the above mentioned public institution of the Economic and Productive Sector.
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Library ResourceLégislationmai, 2003Angola
This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2012Sao Tomé-et-Principe
A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
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