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Showing items 1 through 9 of 14.
  1. Library Resource
    Terra Brasilis
    Articles et Livres
    juin, 2017
    Amérique du Sud, Brésil

    O objetivo do artigo é compreender o período entre 1822 e 1850 como um momento da história brasileira em que se instituiu simultaneamente a absolutização da propriedade privada da terra e a legalização jurídica da grilagem de terra. O processo de monopolização das terras brasileiras que se realizou na primeira metade do século XIX reproduziu a grilagem como forma e conteúdo central da formação territorial do Brasil.

  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  3. Library Resource
    Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
    Articles et Livres
    septembre, 2017
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
    Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
  4. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  5. Library Resource
    Législation
    avril, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 69 articles divided into five Chapters, defines the regime applicable to the expropriation of immovable property and establishes rules and procedures for cases in which the State, with a view to the pursuit of a public purpose, is impelled, in the absence of other viable alternative solutions, to call upon itself the ownership of immovable property in the private domain. It specifies the cases in which expropriation is allowed, such as: when the property must pursue a purpose of public utility.

  6. Library Resource
    Législation
    juillet, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 18 articles, adapts Law No. 54/2005 on the ownership of water resources to the legislation of the Autonomous Region of Madeira. It regulates the following land ownership issues: Land near the crest of the cliffs reached or inserted in consolidated urban centres; Process of recognition of private property on public land parcels; Administrative easements on private plots of beds and public water banks; Areas threatened by the sea or floods, etc.

    Implements: Law No. 54/2005 on the legal regime of water domain. (2005-11-15)

  7. Library Resource
    CIMI/NE

    UM ESTUDO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DAS GRANDES OBRAS

    Rapports et recherches
    février, 2017
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

    Esta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE).

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Brésil

    LAB Suelo Urbano - presentación JOÃO WHITAKER FORMAS DE FINANCIAMENTO ATUAIS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Mozambique

    O investimento é, certamente, um factor com grande influência sobre a produção, por via do aumento de novas capacidades produtivas, da modernização do tecido produtivo, através da inovação, mais eficiente e com maior produtividade.

    Novas capacidades produtivas significam mais emprego, mais renda para as famílias e aumento de impostos. Mais exportação e/ou menos importações. Pode implicar mais segurança alimentar, dependendo dos tipos de investimentos realizados (tipos de produtores, culturas e mercados de destino dos bens produzidos).

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2017
    Mozambique

    Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

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