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Library ResourceArticles et Livresmai, 2014BrésilA energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
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Library ResourceRapports et recherchesfévrier, 2016Mozambique
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
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Library ResourceArticles et Livresavril, 2016Brésil
A Amazônia brasileira, que detém grande parte da maior floresta tropical do mundo, está ameaçada pela exploração descontrolada de seus recursos naturais. Mais de 750.000 km² de florestas já foram desmatados por atividades econômicas em escala industrial como a produção agropecuária, mineração, exploração ilegal de madeira e grandes projetos de infraestrutura, especialmente usinas hidrelétricas –, colocando em risco a biodiversidade incomparável da região, forçando o deslocamento de comunidades tradicionais e povos indígenas de suas terras e agravando as mudanças do clima global.
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Library ResourceManuels et directivesmars, 2017Brésil
Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica
de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou
na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas
e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura
familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido
historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica
convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos -
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Lei n. 62/2012 de 10 de dezembro.
LégislationPortugal, Europe méridionale, EuropeThis Law, consisting of 21 articles, creates the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril purpose, called «Bolsa de terras». This Law applies to rural lands according to their registration and subject to the legislation regulating the ownership transfer of goods. This Law does not apply to: rural lands considered mixed for tax purposes, of lands for non-permanent housing with an area less than 1 ha. Rural lands with authorised tourism activity by the competent authority.
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Lei n. 63/2012 de 10 de dezembro.
LégislationPortugal, Europe méridionale, EuropeThis Law approves fiscal benefits to the use of agricultural, forestry and silvopastoril lands and to the promotion of the «Bolsa de terras». In particular, this Law establishes tax reductions aimed at stimulating the National Granting System of lands, amending the Fee Regulation for Land Registration, approved by Decree-Law No. 322-A/2001 of 14 December.
Implements: Law No. 62/2012 creating the National Granting System of lands for agricultural, forestry or silvopastoril use, called «Bolsa de terras». (2012-12-10)
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Despacho Normativo n. 9/11/1992.
RéglementationsGuinée-Bissau, Afrique, Afrique occidentaleThese Norms approve the Legal and Fiscal Regime for Land Occupation and regulate the requests of concessions for unoccupied and uncultivated lands to be used for: agro-forestry/silvo-pastoralism, agricultural, livestock, or other purposes.
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