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  1. Library Resource
    GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Brésil

    O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  3. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  4. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  5. Library Resource
    Législation
    juillet, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 18 articles, adapts Law No. 54/2005 on the ownership of water resources to the legislation of the Autonomous Region of Madeira. It regulates the following land ownership issues: Land near the crest of the cliffs reached or inserted in consolidated urban centres; Process of recognition of private property on public land parcels; Administrative easements on private plots of beds and public water banks; Areas threatened by the sea or floods, etc.

    Implements: Law No. 54/2005 on the legal regime of water domain. (2005-11-15)

  6. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2009
    Brésil

    O presente texto trata de aspectos da história agrária do antigo município de Soledade, localizado no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Interessa-nos conhecer faces da realidade local a partir da aplicação da Lei de Terras de 1850 e destacar algumas de suas conseqüências econômicas e sociais. Nessa região, a partir da segunda metade do século 19, o crescimento populacional, a chegada dos imigrantes europeus e a crescente privatização do solo contribuíram forte-mente para o aumento do preço das terras.

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2005
    Mozambique

    Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2010
    Mozambique

    A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    février, 2016
    Mozambique

    O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.

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