O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2021Brésil
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2018Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilÉ com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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Library ResourceArticles et Livresaoût, 2016Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)
Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.
Disponível em: <http://governancadeterras.com.br/wp-
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2006Amérique du Sud, Brésil
O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.
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Library ResourceLégislationjuillet, 2017Portugal
This Regional Legislative Decree, consisting of 18 articles, adapts Law No. 54/2005 on the ownership of water resources to the legislation of the Autonomous Region of Madeira. It regulates the following land ownership issues: Land near the crest of the cliffs reached or inserted in consolidated urban centres; Process of recognition of private property on public land parcels; Administrative easements on private plots of beds and public water banks; Areas threatened by the sea or floods, etc.
Implements: Law No. 54/2005 on the legal regime of water domain. (2005-11-15)
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2009Brésil
O presente texto trata de aspectos da história agrária do antigo município de Soledade, localizado no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Interessa-nos conhecer faces da realidade local a partir da aplicação da Lei de Terras de 1850 e destacar algumas de suas conseqüências econômicas e sociais. Nessa região, a partir da segunda metade do século 19, o crescimento populacional, a chegada dos imigrantes europeus e a crescente privatização do solo contribuíram forte-mente para o aumento do preço das terras.
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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2005Mozambique
Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2010Mozambique
A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.
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Library ResourceRapports et recherchesfévrier, 2016Mozambique
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2006Portugal
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