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  1. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

  2. Library Resource
    GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Brésil

    O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

  3. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  4. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)
    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.
     
    content/uploads/2016/12/Anais-2016.pdf> ISBN 978-85-86215-88-9.
     
  5. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  6. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  7. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Brésil

    O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário.

  9. Library Resource
    Législation
    mai, 2001
    Brésil

    This Act includes article 21-A to Act No. 8.171 concerning agricultural policy. New article defines the areas subjet to the desertification process within the national territory. Such areas may be exploited only by applying an adequate management plan and by using new technologies in order to stop the desertification process and to improve the deserted areas.

    Amends: Law No. 8.171 on agricultural policy. (2016-05-10)

  10. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.

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