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  1. Library Resource
    GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Brésil

    O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  3. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  4. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Brésil

    O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário.

  6. Library Resource
    Législation
    mai, 2001
    Brésil

    This Act includes article 21-A to Act No. 8.171 concerning agricultural policy. New article defines the areas subjet to the desertification process within the national territory. Such areas may be exploited only by applying an adequate management plan and by using new technologies in order to stop the desertification process and to improve the deserted areas.

    Amends: Law No. 8.171 on agricultural policy. (2016-05-10)

  7. Library Resource
    Réglementations
    janvier, 2017
    Brésil

    This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following uses: I - Urban: (A) residential as set out in Annex I; (B) as set out in Annex II; (C) industrial, as set out in Annex III; (D) institutional, as set out in Annex IV; (E) provision of services as set out in Annex V; II - Rural, as set out in Annex VI.

  8. Library Resource
    Réglementations
    avril, 2017
    Brésil

    This Norm, consisting of 7 articles divided into four Chapters and one Annex, establishes reasons and administrative procedures for cancellation of Rural Environmental Registry (CAR), aiming at correcting the National System of Rural Environmental Registry (SICAR). In particular, it establishes the following reasons for requesting cancellation of CAR in SICAR: 1. Duplication of registration for the same property; 2. Unification of CPF and CNPJ areas of the same owners/users; 3. Registration carried out in disagreement with the concept of rural property; 4.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2018
    Brésil

    A comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira fica no município de Costa Marques, Estado de Rondônia/Brasil. Abrange a extensão de 20.108,8709 hectares em plena região amazônica. Forma parte desses territórios chamados de “Negros do Guaporé” constituídos a partir de distintos processos de territorialização, desde o século XVIII na linha de fronteira entre Brasil e Bolívia...

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2018
    Brésil

    A região Nordeste do Tocantins, antes de ser polo agrícola do agronegócio, éacima de tudo, uma região de territórios indígenas e comunidades tradicionais. Pois,ainda no século XIX, essas terras foram ocupadas pelos povos indígenas Krahôs edepois por diversas famílias de posseiros e pequenos agricultores de origemnordestina, que encontraram nesse lugar o refrigério.

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