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  1. Library Resource
    OMR
    Articles et Livres
    juillet, 2022
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

    A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

    Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

  2. Library Resource
    GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Brésil

    O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

  3. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  4. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  5. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  6. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  7. Library Resource
    Législation
    mai, 2001
    Brésil

    This Act includes article 21-A to Act No. 8.171 concerning agricultural policy. New article defines the areas subjet to the desertification process within the national territory. Such areas may be exploited only by applying an adequate management plan and by using new technologies in order to stop the desertification process and to improve the deserted areas.

    Amends: Law No. 8.171 on agricultural policy. (2016-05-10)

  8. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.

  9. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting of three Chapters and one Annex, establishes the organization and functioning norms of the Ministry of Infrastructure, Territorial Planning and Housing (MIOTH).

  10. Library Resource
    Réglementations
    janvier, 2017
    Brésil

    This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following uses: I - Urban: (A) residential as set out in Annex I; (B) as set out in Annex II; (C) industrial, as set out in Annex III; (D) institutional, as set out in Annex IV; (E) provision of services as set out in Annex V; II - Rural, as set out in Annex VI.

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