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  1. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  3. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  4. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Brésil

    O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário.

  6. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting of three Chapters and one Annex, establishes the organization and functioning norms of the Ministry of Infrastructure, Territorial Planning and Housing (MIOTH).

  7. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Portugal

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, creates a simplified cadastral information system. It adopts measures for the immediate identification of the land structure and the ownership of the rural and mixed lands. In addition, it creates: a) Geo-referenced graphical representation procedure; b) Special procedure of registration of rural and mixed lands omitted; c) Procedure of identification and registration of a land with no owner. The land has a unique identifier, called the land identification number (NIP).

  8. Library Resource
    Articles et Livres
    Équateur

    Comenzando con una breve revisión histórica, este artículo pretende exponer las razones principales que determinan la improcedencia de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales, la que se publicó en el Suplemento del Registro Oficial N.-711, de 14 de marzo de 2016.

  9. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    décembre, 2005
    Chili

    Las cuencas son complejos sistemas ambientales en que se desarrollan procesos geomorfológicos, hidrológicos, climáticos y ecológicos, que son impactados por la urbanización. En este trabajo se estudian seis cuencas del piedemonte andino de la ciudad de Santiago que se encuentran en diferentes fases del proceso de urbanización, variando entre Macul-San Ramón, en donde casi el 40% de su superficie ha sido incorporada a la ciudad, y Pirque, que mantiene aún sus características agrícolas y rurales.

  10. Library Resource
    Ressources et Outils d'entraînement
    juillet, 2017
    Angola

    In view of the lack of human resources with specific competencies in customary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.

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