Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresaoût, 2017Mozambique
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresoctobre, 2016Mozambique
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2014Mozambique
O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2014Mozambique
O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode resultar de múltiplos factores, nomeadamente, por razões voluntárias (transmissão, renúncia, etc.), por razões involuntárias ou legais (como, por exemplo, a revogação do DUAT).
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2015Mozambique
Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresseptembre, 2017Mozambique
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.
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Library ResourceRapports et recherchesfévrier, 2016Mozambique
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
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