Résultats de la recherche | Land Portal

Résultats de la recherche

Showing items 1 through 9 of 7.
  1. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    août, 2017
    Mozambique

    Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.

  2. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    octobre, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2014
    Mozambique

    O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2015
    Mozambique

    Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

  6. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    septembre, 2017
    Mozambique

    A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    février, 2016
    Mozambique

    O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.

Rechercher dans la bibliothèque foncière

Grâce à notre moteur de recherche robuste, vous pouvez rechercher n'importe quel document parmi les plus de 64 800 ressources hautement conservées dans la bibliothèque du foncier.

Si vous souhaitez avoir un aperçu de ce qui est possible, n'hésitez pas à consulter le guide de recherche.

 

Partagez cette page