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Showing items 1 through 9 of 10.
  1. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    octobre, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Mozambique

    A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    février, 2016
    Mozambique

    O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2016
    Mozambique

    Nas últimas décadas, tem-se verificado uma crescente procura de recursos energéticos, minerais e terra. No que respeita à terra (e água), o objectivo principal da procura é a produção de commodities e alimentos (sobretudo grãos), com sistemas de produção em grande escala de monoculturas, sob formas de subcontratação e pela acção de traders para abastecer o mercado internacional, em especial as grandes economias emergentes (“economias baleia”, assim designadas por consumirem muito – China e Índia).

  5. Library Resource
    Articles et Livres
    juillet, 2016
    Mozambique

    As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
    As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

  6. Library Resource
    Articles et Livres
    août, 2016
    Mozambique

    O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    septembre, 2016
    Mozambique

    O texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto. Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.

  8. Library Resource
    Articles et Livres
    octobre, 2016
    Mozambique

    Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.

  9. Library Resource
    Articles et Livres
    novembre, 2016
    Mozambique

    O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

  10. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2016
    Mozambique

    Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

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