Contrato Mineiro entre o Governo de Moçambique e Riverdale Moçambique Limitada.
Résultats de la recherche
Showing items 1 through 9 of 7.-
Library ResourceEntentes et contratsmai, 2009Mozambique
-
Library ResourceEntentes et contratsjanvier, 2002Mozambique
Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.
-
Library ResourceEntentes et contratsoctobre, 2007Mozambique
Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma
-
Library ResourceLégislationdécembre, 2015Mozambique
Regulamento da Lei de Minas e seus anexos (Decreto 31/2015)
-
Library ResourceRapports et recherchesmars, 2003Mozambique
Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno.
-
Library ResourceLégislationoctobre, 1997Mozambique
Lei do Ambiente em Moçambique (Lei N. 20/1997)
-
Library ResourceLégislationmai, 2017Mozambique
Lei da Protecção, conservação e uso sustentável da biodiversidade de Mocambique (Lei N. 5/2017)
Rechercher dans la bibliothèque foncière
Grâce à notre moteur de recherche robuste, vous pouvez rechercher n'importe quel document parmi les plus de 64 800 ressources hautement conservées dans la bibliothèque du foncier.
Si vous souhaitez avoir un aperçu de ce qui est possible, n'hésitez pas à consulter le guide de recherche.