A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de haverem fortes indícios de que, de forma crescente e persistente, tem se registado a nível de todo o país uma gestão da terra e dos outros recursos naturais contraditória ao estabelecido nas leis, normas e regras de gestão destes bens públicos por parte das instituições estatais, o que resulta numa distribuição não equitativa, e até mesmo restritiva, dos direitos das comunidades locais e de outros sectores vulneráveis da sociedade, precarizando a luta contr
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2010Mozambique
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2010Mozambique
Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.
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Library ResourceManuels et directivesmars, 2010Mozambique
Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.
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