Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.
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Library ResourceEntentes et contratsjanvier, 2002Mozambique
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Library ResourceJurisprudenceseptembre, 2002Mozambique
O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados: -
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Afrique, Mozambique
Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Mozambique
Land is again the subject of debate in Mozambique, five years after the passage of a land law following wide-spread consultation in one of the most democratic processes in Mozambique in the 1990s. The law has won praise for protecting peasant rights while creating space for outside investment. The new debate is about two issues:
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O Caso de Moçambique
Documents et rapports de conférencejanvier, 2003MozambiqueA pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresjuillet, 2002Mozambique
Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
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Library ResourceRapports et recherchesfévrier, 2002Mozambique
This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Mozambique
O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2002Angola, Qatar, Honduras, Mozambique, Zambie, Iraq, Argentine, Burundi, Zimbabwe, Chine, Namibie, Congo, Malawi, Sri Lanka, Érythrée, Kenya, Lesotho, Ouganda, Somalie, Colombie, Nicaragua, Arménie, Mongolie
El estado mundial de la agricultura y la alimentación 2002 es el informe anual de la FAO sobre los acontecimientos y cuestiones actuales relacionados con la agricultura mundial. Se realiza en él un seguimiento de la situación de la agricultura mundial, así como de su entorno económico general, y este año se incluye un examen general del estado de las negociaciones sobre el comercio agrícola, después de la iniciación de una nueva ronda de negociaciones comerciales multilaterales de la Organización Mundial del Comercio.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2002Angola, Égypte, Bangladesh, Nigéria, Belgique, Mali, Burundi, Allemagne, Chine, Indonésie, Burkina Faso, République démocratique du Congo, Bénin, Éthiopie, Niger, Érythrée, Mozambique, Turquie, Haïti, Italie, Inde, Brésil
This report is a shorter version of World agriculture: towards 2015/2030, FAO's latest assessment of the long-term outlook for the world's food supplies, nutrition and agriculture. It summarizes the projections, distills the messages and presents them for the generalist. The projections cover supply and demand for the major agricultural commodities and sectors, including fisheries and forestry. This analysis forms the basis for a more detailed examination of other factors, such as nutrition and undernourishment, and the implications for international trade.
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