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Showing items 1 through 9 of 8.
  1. Library Resource
    Report about tracing coloured gemstone flows from Mozambique and Malawi to Asia
    Rapports et recherches
    novembre, 2021
    Malawi, Mozambique, Thaïlande, Sri Lanka

    This paper provides an overview of the supply chains and flows that run from the mines of northern Mozambique and Malawi, to the international trade hubs of Sri Lanka and Thailand. Analysis of the political and economic environment in which mining and trading take place gives a contextual understanding of gemstone flows both within and out of the region as well as the various actors involved.

    ***

  2. Library Resource

    Brief for the Rights and Resources Initiative

    Rapports et recherches
    décembre, 2010
    Mozambique

    After a number of constitutional amendments in 1990 had introduced the need to revise the legal framework for land and natural resources1, the government of Mozambique embarked upon a rather piecemeal process to develop a new policy and institutional framework for natural resource management. The main pillars of this framework consist of various pieces of legislation dealing with specific natural resources, such as the Land Law, the Forestry & Wildlife Law, the Mining Law and their related regulations and annexes.

  3. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    septembre, 2017
    Mozambique

    A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

  4. Library Resource

    Apresentação

    Autre document juridique
    mars, 2015
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

  5. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2015
    Mozambique

    A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

  6. Library Resource
    Guiao de Consulta Comunitaria
    Manuels et directives
    avril, 2014
    Mozambique

    Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.

  7. Library Resource
    Réglementations
    Mozambique, Afrique orientale, Afrique

    This Decree, approving the institutional Consulting Forum on Land, regulates the Forum, entitled to give advice on land, land access and land use management. The representation of this institution is composed by governmental institutions, civil society organizations, groups of interest, local community for the management and administration of land. It is composed of 9 articles establishing the terms and conditions under which this forum should act as a governmental entity on land sector.

    Implements: Land Act (No. 19/97). (1997-10-01)

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