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  1. Library Resource
    wrm bulletin

    WRM Bulletin 254 – Jan/Feb 2021

    Documents de politique et mémoires
    janvier, 2021
    Mozambique, Cameroun, République démocratique du Congo, Gabon, Libéria, Nigéria, Brésil, Équateur, Venezuela, Indonésie, Malaisie, Thaïlande

    The articles in this Bulletin are written by the following organizations and individuals: National Coordinator for the Defense of the Mangrove Ecosystem (C-CONDEM), Ecuador; Yayasan Pusaka Bentala Rakya (Bentala Raya Heritage Foundation), Indonesia; Venezuelan Observatory of Political Ecology and members of the WRM international secretariat in close collaboration with several allies who are part of grassroots groups in different countries.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2010
    Mozambique

    The complex relationship between law, land rights and customary practices is increasingly recognized as foundational to formulating successful development policies. Similarly, the essential role of women’s economic participation to development and the current trend of gender discriminatory land and inheritance customary practices have prompted domestic civil society organizations in developing countries to use statutory provisions guaranteeing gender equality to improve women’s land tenure security.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique

    Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2014
    Mozambique

    Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
    Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

  5. Library Resource
    Articles et Livres
    octobre, 2012
    Mozambique

    Globalisation processes and economic liberalisation are leading to fundamental changes in the livelihood sources and strategies of different groups all over the

  6. Library Resource
    Ressources et Outils d'entraînement
    décembre, 2013
    Mozambique

    Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO. 

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2008
    Mozambique

    A igualdade de género e o empoderamento das mulheres têm desde há muito feito parte da agenda internacional do desenvolvimento, e mais ainda desde a Conferência de Beijing em 1995 e da apresentação da noção de “integração do género” (UN/DAW 2008). A questão penetrou também nas políticas nacionais de desenvolvimento, tornando-se parte integrante da maioria dos planos de

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2009
    Malawi, Mozambique, Zambie, Zimbabwe, Afrique du Sud

    The Women’s Land Rights in Southern Africa Project (WOLAR) is aimed at enhancing women’s access to, ownership of, control over land and other productive resources and services in order to meet their basic livelihood needs and become more economically independent and secure.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  10. Library Resource

    Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

    Rapports et recherches
    janvier, 2017
    Mozambique

    O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

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