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  1. Library Resource
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    Scaling community legal literacy, land rights certification and climate resilience

    Documents de politique et mémoires
    juillet, 2021
    Mozambique

    This one-pager provides details on the LAND-at-scale project in Mozambique. This project is implemented by Centro Terra Viva and Terra Firma, and financed by the Ministry of Foreign Affairs via the Netherlands Enterprise & Development Agency. 

  2. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    septembre, 2017
    Mozambique, Afrique australe, Afrique
  3. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    juillet, 2017
    Mozambique

    A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

  4. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    juillet, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  5. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    octobre, 2012
    Mozambique

    This work presents initial results of research into the complex relationships between the development of the land grabbing and agribusiness expansion in Brazil and Mozambique and their effects on the peasantry in both countries. We will examine the relations between the governments of Brazil and Mozambique in order to understand Brazil’s relatively recent involvement in land grabbing in Mozambique. This will inform our discussion of the role of Brazil as a country affected by land grabbing, while simultaneously promoting such practices in Mozambique.

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