As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2018Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban
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Library ResourceLégislationaoût, 1992Macao
This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto may be expropriated for the sake of public utility, upon the payment of just compensation. It is divided as follows: General provisions (Chap. I); Declaration of public utility and authorization of administrative possession (Chap. II); Compensation regime (Chap. III); Final provisions (Chap.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2015Portugal, Chine
“À Conquista do Crachá” das Nações Unidas tem o propósito de fomentar a tomada de consciência, educar e, acima de tudo, motivar os jovens para alterarem o seu comportamento e serem agentes ativos de mudança nas suas comunidades locais. “À Conquista do Crachá” é adequado para utilização em contexto de sala de aula e com grupos de jovens, e está aprovado pela WAGGGS e WOSM. Inclui uma vasta gama de atividades e ideias facilmente adaptáveis por professores e dinamizadores.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2015France, Brésil, Nigéria, Zambie, Éthiopie, Niger, Chine
From November 19 to 21, 2014, some of the world’s most noted specialists on forest landscape restoration gathered in Rio de Janeiro to assess Natural Regeneration as a cost-effective strategy to achieve large-scale restoration throughout the world. Natural regeneration consists, in its most basic form, of letting remaining portions of the original ecosystem re-colonize a degraded area.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2014Bangladesh, Congo, Chine, Espagne
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2016Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceLégislationMacao, Asie, Asie orientale
This Decree-Law consisting of 3 chapters regulates general basis and structure for Pubilc Administrations in Macau in different sectors.
Repealed by: Decree-Law No. 85/84/M regulating Public Administrations in Macau. (1984-08-11)
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Decreto-Lei n. 43/97/M de 20 de Outubro.
LégislationMacao, Asie, Asie orientaleThis Decree-Law, consisting of 61 articles divided into 6 Titles, implements the legal regime for land expropriation. In developing the legal regime established by Law No.
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Decreto-Lei n.º 85/84/M
LégislationMacao, Asie, Asie orientaleThis Decree-Law consisting of 3 Chapters regulates general basis and structure for Public Administrations in Macau in different sectors, in particular for Agriculture, Forestry, Land and Water.
Repeals: Law No. 10/79/M regulating general structure for certain areas of Pubilc Administrations in Macau. (1979-04-28)
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