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  1. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Législation
    août, 1992
    Macao

    This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto may be expropriated for the sake of public utility, upon the payment of just compensation. It is divided as follows: General provisions (Chap. I); Declaration of public utility and authorization of administrative possession (Chap. II); Compensation regime (Chap. III); Final provisions (Chap.

  3. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2015
    Portugal, Chine

    “À Conquista do Crachá” das Nações Unidas tem o propósito de fomentar a tomada de consciência, educar e, acima de tudo, motivar os jovens para alterarem o seu comportamento e serem agentes ativos de mudança nas suas comunidades locais. “À Conquista do Crachá” é adequado para utilização em contexto de sala de aula e com grupos de jovens, e está aprovado pela WAGGGS e WOSM. Inclui uma vasta gama de atividades e ideias facilmente adaptáveis por professores e dinamizadores.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2015
    France, Brésil, Nigéria, Zambie, Éthiopie, Niger, Chine

    From November 19 to 21, 2014, some of the world’s most noted specialists on forest landscape restoration gathered in Rio de Janeiro to assess Natural Regeneration as a cost-effective strategy to achieve large-scale restoration throughout the world. Natural regeneration consists, in its most basic form, of letting remaining portions of the original ecosystem re-colonize a degraded area.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Bangladesh, Congo, Chine, Espagne
  6. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  7. Library Resource

    Decreto-Lei n.º 85/84/M

    Législation
    Macao, Asie, Asie orientale

    This Decree-Law consisting of 3 Chapters regulates general basis and structure for Public Administrations in Macau in different sectors, in particular for Agriculture, Forestry, Land and Water.

    Repeals: Law No. 10/79/M regulating general structure for certain areas of Pubilc Administrations in Macau. (1979-04-28)

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