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  1. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  3. Library Resource

    Decreto n. 58/07 de 13 de Julho.

    Réglementations
    Angola, Afrique, Afrique centrale

    This Decree approves the General Regulation for Land Concession. This Regulation, consisting of 10 Chapters, specifies the general basis of the legal regime defined by Law No. 9/04. It establishes the legal framework for the concession of free lands within the Republic of Angola. It does not apply for private property lands, which will be regulated by the Civil Code. This Regulation aims at: defining the process of concession, recognition, transmission, usufruct and the end of rights on such lands.

  4. Library Resource

    Decreto Presidencial n. 2/12, de 9 de Janeiro.

    Réglementations
    Angola, Afrique, Afrique centrale

    This Presidential Decree approves the mid-term Development Plan 2009-2013 for the Province of Huíla (in the Annex). The above mentioned Plan specifies the projects prescribed by the General Budget of 2012 under the Development Programme of this Province. Moreover, this Plan establishes priority projects to be assessed and eventually implemented and treated in coordination with the executive central services.

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