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O investimento é, certamente, um factor com grande influência sobre a produção, por via do aumento de novas capacidades produtivas, da modernização do tecido produtivo, através da inovação, mais eficiente e com maior produtividade.
Novas capacidades produtivas significam mais emprego, mais renda para as famílias e aumento de impostos. Mais exportação e/ou menos importações. Pode implicar mais segurança alimentar, dependendo dos tipos de investimentos realizados (tipos de produtores, culturas e mercados de destino dos bens produzidos).
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O presente trabalho procura estudar as relações económicas (sobretudo o comércio e o mercado de trabalho) das populações e agentes económicos que residem/operam nas zonas fronteiriças de Moçambique com a África do Sul, Malaui, Zâmbia, Suazilândia e Zimbabué . Pretende-se melhorar o ambiente de negócios nas relações económicas e comerciais das zonas transfronteiriças, reforçando as vantagens competitivas dos agentes económicos e em benefício das famílias residentes nestas zonas.
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Por:João Mosca
A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos. Os sistemas de produção “tradicionais” sofreram, ao longo de décadas, diferentes níveis de transformação em consequência da intensidade de penetração do capital no meio rural, sobretudo o agrário e o comercial e o da extracção de recurso naturais.
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Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.
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Documents de politique et mémoires
Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.
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Documents de politique et mémoires
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.
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Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.
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O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode resultar de múltiplos factores, nomeadamente, por razões voluntárias (transmissão, renúncia, etc.), por razões involuntárias ou legais (como, por exemplo, a revogação do DUAT).
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Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
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