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  1. Library Resource
    Acta Scientiarum
    Articles et Livres
    janvier, 2003
    Amérique du Sud, Brésil

    Neste estudo multidisciplinar aproveitou-se os trabalhos de manejo e conservação dos solos e da água em microbacias hidrográ ficas, que foram realizados no estado do Paraná , no ú ltimo quartel do sé culo XX, para avaliar se o preç o da terra é sensí vel à s melhorias ambientais. Avaliou-se, atravé s de mé todos economé tricos, o Programa Paraná Rural, em trê s faixas de prioridades na sua forma de aç ã o: alta, mé dia e baixa prioridade. A partir dessas diferenç as, na aplicaç ã o do Programa, esta pesquisa revelou existir relaç ã o positiva entre o mercado de terras e o meio ambiente.

  2. Library Resource
    Jurisprudence
    septembre, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

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