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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2010
    Brésil

    Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2010
    Brésil

    Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2010
    Mozambique

    Em  meados  do  ano  2006  o  Centro  de  Formação  Jurídica  e  Judiciária  (CFJJ)  lançou  o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra  das  Comunidades  Locais”  com  o  apoio  financeiro  da  DANIDA.  O  projecto  de pesquisa  contou  ainda  com  sinergias  logísticas  e  técnicas  do  Projecto  “Apoio  Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação  a  Nível  Local”,  implementado  pelo  CFJJ  com  o  apoio  técnico  da  FAO  e apoio financeiro do Governo do Rei

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2010
    Mozambique

    A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

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