A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) –, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacion
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Library ResourceArticles et Livresjuillet, 2016Afrique
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2015Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na Província de Tete. Através deste processo de auto- reconhecimento, a que denominamos de ʺnarração de sofrimentoʺ, as comunidades interpretam o seu percurso; dando-lhe sendo.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2021Brésil
O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.
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Conflitos, repressão e resistências no passado e no presente
Articles et Livresjanvier, 2020Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilNos últimos anos intensificou-se o debate em torno das relações entre camponeses e a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e descortinaram-se várias questões novas bem como caminhos e fontes de pesquisa sobre o tema.
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Library ResourceArticles et Livresjuillet, 2018Amérique septentrionale, États-Unis d'Amérique
As primeiras décadas do século XXI têm sido marcadas por uma corrida global por terras, desencadeada pelas crises agroalimentar, energética, climática e econômico-financeira. O objetivo deste artigo é analisar se os Estados Unidos estiveram na rota dessa corrida. Para tanto, examinamos dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture – USDA) e bibliografia especializada, e identificamos que a porção de terras em mãos estrangeiras dobrou entre 2004 e 2014.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2018Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilÉ com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Articles et Livresoctobre, 2017Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2016Mozambique, Afrique centrale
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Library ResourceLégislationavril, 2017Timor-Leste
This Law, consisting of 69 articles divided into five Chapters, defines the regime applicable to the expropriation of immovable property and establishes rules and procedures for cases in which the State, with a view to the pursuit of a public purpose, is impelled, in the absence of other viable alternative solutions, to call upon itself the ownership of immovable property in the private domain. It specifies the cases in which expropriation is allowed, such as: when the property must pursue a purpose of public utility.
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Library ResourceLégislationaoût, 1992Macao
This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto may be expropriated for the sake of public utility, upon the payment of just compensation. It is divided as follows: General provisions (Chap. I); Declaration of public utility and authorization of administrative possession (Chap. II); Compensation regime (Chap. III); Final provisions (Chap.
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