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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2018Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilÉ com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2018Brésil
O Assentamento Dois Riachões é composto por 38 famílias, com cerca de 170 pessoas e está situada no município de Ibirapitanga-BA no território Baixo Sul da Bahia no Bioma Mata Atlântica a 380 km da capital - Salvador. A Comunidade está organizada em associação, composta por uma coordenação colegiada, representantes da executiva (presidente, secretário e tesoureiro) e setores de produção (gênero, e
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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2017Brésil
LAB Suelo Urbano - presentación JOÃO WHITAKER FORMAS DE FINANCIAMENTO ATUAIS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2013Brésil
Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo sobre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 1999Brésil
Esta tese examina o tema da recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, situando-o como campo de investigação multidisciplinar e mapeando seu entendimento no contexto latinoamericano. O trabalho identifica relações entre o diagnóstico da debilidade na implementação de instrumentos de política urbana associados ao tema na América Latina e o das ambiguidades em sua interpretação, investigando a existência de um hiato entre o reconhecimento abstrato do tema e sua apropriação concreta na região.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2010Brésil
Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2012Brésil
Portugués Uma das questões mais sensíveis  justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada  decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2006Brésil
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.
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Library ResourceManuels et directivesaoût, 2010Brésil
Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada  aplicação parcial da legislação e não  consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.
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Library ResourceLégislationjanvier, 2018Brésil
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.
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