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Showing items 1 through 9 of 26.
  1. Library Resource
    Capa: Sekelekani
    Rapports et recherches
    août, 2015
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

    Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na Província de Tete. Através deste processo de auto- reconhecimento, a que denominamos de ʺnarração de sofrimentoʺ, as comunidades interpretam o seu percurso; dando-lhe sendo.

  2. Library Resource
    Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
    Articles et Livres
    septembre, 2017
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
    Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
  3. Library Resource
    Diogo Cardoso
    Articles et Livres
    janvier, 2016
    Afrique, Mozambique
    A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
  4. Library Resource
    Articles et Livres
    Mozambique, Chine

    Este artículo indaga el modo en que las resistencias sociales manifiestan los vínculos entre la cooperación Sur-Sur de China y el acaparamiento de tierras (land grabbing). Con ese fin, se realiza un estudio de caso del proyecto Xai-Xai en Mozambique. Desde una perspectiva neogramsciana,  se argumenta que las resistencias sociales demuestran que la cooperación Sur-Sur de China en el proyecto de Xai-Xai es un discurso que legitima prácticas de acaparamiento de tierras para garantizar su seguridad alimentaria interna. 

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Mozambique

    O investimento é, certamente, um factor com grande influência sobre a produção, por via do aumento de novas capacidades produtivas, da modernização do tecido produtivo, através da inovação, mais eficiente e com maior produtividade.

    Novas capacidades produtivas significam mais emprego, mais renda para as famílias e aumento de impostos. Mais exportação e/ou menos importações. Pode implicar mais segurança alimentar, dependendo dos tipos de investimentos realizados (tipos de produtores, culturas e mercados de destino dos bens produzidos).

  6. Library Resource
    Ententes et contrats
    octobre, 2007
    Mozambique

    Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma

  7. Library Resource
    Législation et politiques
    novembre, 2014
    Mozambique

    Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo, um resultado positivo para o país.

  8. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    octobre, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.

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