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Showing items 1 through 9 of 3.
  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2010
    Brésil

    Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso   terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na din¢mica urbana.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2013
    Brésil

    A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a  perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipo

  3. Library Resource
    Législation
    Brésil, Amériques, Amérique du Sud

    This Law, consisting of 4 Chapters, establishes the legal regime for the land regulation regarding the rural public lands and occupied territories within the area of the Legal Amazonas. It concerns the different uses of land within the above mentioned area, such as: concession, possession, free land use, etc. This Law is divided as follows: General Provisions (Chap. I); Land Regulation in Rural Area (Chap. II); Land Regulation in Urban Area (Chap. III); Final Provisions (Chap. IV).

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