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  1. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  2. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  3. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    One of the key aspects of the Mozambican legal framework for land is that Mozambican nationals can acquire tenure rights through inheritance, via peaceful occupation or through customary channels These usufruct tenure rights, known by the Portuguese acronym ‘DUAT’ (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), can be held individually or jointly.

  4. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    This Briefing Paper is based on the outcomes and lessons from projects recently completed in Mozambique, funded by DFID’s LEGEND programme, wider analysis conducted by that programme, and the knowledge and practical experience of the authors. The briefing is a summary of a longer Policy & Practice Paper by Norfolk, S., Quan, J. & D. Mullins (2020), “Land Policy and Practice in Mozambique: Options for Securing Tenure and Documenting Land Rights”.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Mozambique

    Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.

  6. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    août, 2019
    Afrique

    If a company wants to use a community’s land for eucalyptus plantations, the community should think carefully about whether this is a good idea. Civil society organizations that support communities in interacting with the government or plantation companies can use this briefing document to start to understand the environmental impacts that communities should be aware of.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

    • Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;

  9. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.

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