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  1. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  2. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  3. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    One of the key aspects of the Mozambican legal framework for land is that Mozambican nationals can acquire tenure rights through inheritance, via peaceful occupation or through customary channels These usufruct tenure rights, known by the Portuguese acronym ‘DUAT’ (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), can be held individually or jointly.

  4. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    This Briefing Paper is based on the outcomes and lessons from projects recently completed in Mozambique, funded by DFID’s LEGEND programme, wider analysis conducted by that programme, and the knowledge and practical experience of the authors. The briefing is a summary of a longer Policy & Practice Paper by Norfolk, S., Quan, J. & D. Mullins (2020), “Land Policy and Practice in Mozambique: Options for Securing Tenure and Documenting Land Rights”.

  5. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mai, 2018
    Mozambique

    The Community Land Value Chain (CaVaTeCo in Portuguese) is an approach that can improve tenure security and management of community lands and natural resources in the context of large-scale land investments. CaVaTeCo provides the conceptual base for the project "Piloting the ‘Community Land Value Chain’ approach in Mozambique: The delimitation and formalisation of community and family land holdings within the Portucel plantation concessions of Zambézia Province, Mozambique", implemented by ORAM and Terra Firma in the Districts of Namarroi and Ile.

  6. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2010
    Mozambique

    Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    mars, 2010
    Mozambique

    Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

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