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Showing items 1 through 9 of 17.
  1. Library Resource
    Législation et politiques
    Législation
    septembre, 2004
    Angola

    This is Angola's general land law.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2004
    Mozambique

    Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.

  5. Library Resource
    Autre document juridique
    janvier, 2005
    Mozambique

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  6. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Angola
  7. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Mozambique
  8. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Mozambique
  9. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2004
    Brésil

    A aplicação de lâminas de irrigação em pastagem irrigada sob pivô-central é, de maneira geral, realizada sem um critério técnico pertinente ao sistema, pois se deve considerar que para um mesmo período a pastagem se encontra em diferentes estádios de desenvolvimento em cada parcela, apresentando taxas de evapotranspiração diferenciadas dentro da área irrigada; todavia, usualmente se aplica uma única lâmina para toda a área.

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