Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)
Programa de Pós-Graduação, stricto sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais
Dissertação apresentada à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas
Regionais.
Linha de Pesquisa em Problemáticas Regionais e Políticas Sociais.
Orientadora: Professora Doutora Maria Luiza de Souza Lajús.
Chapecó – SC, set. 2015
Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário".
APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
Nota do Secretariado
O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
Até quando?
Dom Roque Paloschi*
* Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
Profeta Amós 5,24
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:
Os processos sociais que são objeto das análises dos capítulos que compõem este livro, embora carregados de particularidades próprias, uma vez que tratam de diferentes contextos sócio espaciais e temporais, são atravessados por algumas similitudes e pontos em comum. Nestes termos, o livro busca ser uma contribuição na perspectiva da constituição de saberes e reflexões sobre o universo rural em suas diferentes facetas.
Con la noción de la reexistencia, como la reinvención creativa de las circunstancias propias, el documento técnico muestra a los siringueros dentro del sistema-mundo colonial y capitalista, como un movimiento que propone la Reserva Extractivista como la mejor forma de defender y construirse autónomamente, aglutinando una perspectiva de clase, las relaciones de género y la relación con la naturaleza…
A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das a reas mais produtivas do estado de Rondônia (Brasil).
O caso dos camponeses de Cachoeirinha engloba três gerações de posseiros, que ocuparam a região norte de Minas Gerais (Brail) desde o início do século XX, pelo menos. É um caso típico da ocupação de terras por posseiros no Brasil. A preocupação pela legalização da propriedade só se dá mediante o conflito com o Estado ou com outros atores que tentam questionar a propriedade da terra.
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