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Showing items 1 through 9 of 18.
  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2005
    Mozambique

    Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.

  2. Library Resource
    Autre document juridique
    janvier, 2005
    Mozambique

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2005
    Mozambique

    Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

  4. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    août, 2005

    En las áreas metropolitanas europeas, la construcción de redes de infraestructuras, fundamentalmente las de transporte, está propiciando la extensión de expectativas urbanísticas a ámbitos territoriales cada vez más amplios, en los que se dan simultáneamente procesos de especialización por tipos de usos y de rentas.

  5. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    décembre, 2005
    Chili

    Las cuencas son complejos sistemas ambientales en que se desarrollan procesos geomorfológicos, hidrológicos, climáticos y ecológicos, que son impactados por la urbanización. En este trabajo se estudian seis cuencas del piedemonte andino de la ciudad de Santiago que se encuentran en diferentes fases del proceso de urbanización, variando entre Macul-San Ramón, en donde casi el 40% de su superficie ha sido incorporada a la ciudad, y Pirque, que mantiene aún sus características agrícolas y rurales.

  6. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    janvier, 2006
    Amérique du Sud, Brésil

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

  7. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

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