Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.
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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2005Mozambique
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Library ResourceAutre document juridiquejanvier, 2005Mozambique
Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2005Mozambique
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2005Mozambique, Afrique australe, Afrique
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2005Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2005Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourcePublication évaluée par des pairsaoût, 2005
En las áreas metropolitanas europeas, la construcción de redes de infraestructuras, fundamentalmente las de transporte, está propiciando la extensión de expectativas urbanísticas a ámbitos territoriales cada vez más amplios, en los que se dan simultáneamente procesos de especialización por tipos de usos y de rentas.
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Library ResourcePublication évaluée par des pairsdécembre, 2005Chili
Las cuencas son complejos sistemas ambientales en que se desarrollan procesos geomorfológicos, hidrológicos, climáticos y ecológicos, que son impactados por la urbanización. En este trabajo se estudian seis cuencas del piedemonte andino de la ciudad de Santiago que se encuentran en diferentes fases del proceso de urbanización, variando entre Macul-San Ramón, en donde casi el 40% de su superficie ha sido incorporada a la ciudad, y Pirque, que mantiene aún sus características agrícolas y rurales.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2006Amérique du Sud, Brésil
O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.
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Library Resource
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA
Rapports et recherchesoctobre, 2005Timor-LesteEste relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.
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