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  1. Portuguese
  2. 2006
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Showing items 1 through 9 of 32.
  1. Library Resource

    Mercados de Terras no Brasil Estrutra e Dinâmica

    Articles et Livres
    mai, 2006
    Brésil
    Droits fonciers collectifs
    Terre et sécurité alimentaire
    Terre et investissements
    Terres, changement climatique et environnement
    gestion de terre agricole
    agriculture
    territoire communal
    environnement
    achat gouvernemental
    droits fonciers des peuples autochtones
    territoire indigène
    Peuples Autochtones
    tenure foncière indigène
    gouvernance foncière
    gestion foncière
    territoire

    O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

  2. Library Resource

    Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais

    Rapports et recherches
    décembre, 2006
    Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    Terre et genre
    plaidoyer
    accès à la terre
    communauté locale

    O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.

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