O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.
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Library ResourceArticles et Livresmai, 2006Brésil
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2006Mozambique
O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2006
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Mozambique, Afrique, Afrique australe
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