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  1. Portuguese
  2. 2009
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Showing items 1 through 9 of 38.
  1. Library Resource

    A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários

    Documents et rapports de conférence
    avril, 2009
    Brésil
    Droits fonciers collectifs
    Terre et sécurité alimentaire
    Terre et genre
    Terres, changement climatique et environnement
    droit agricole et rural
    agriculture
    territoire communal
    développement
    agence de développement
    environnement
    sécurité alimentaire
    gestion des ressources naturelles
    réserve naturelle
    développement rural
    développement durable
    Gestion foncière durable
    utilisation durable des terres
    territoire

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  2. Library Resource

    Estudo de base sobre os direitos da mulher à terra nas províncias de Maputo, Zambézia e Nampula

    Rapports et recherches
    juillet, 2009
    Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    Terre et genre
    parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre
    accès à la terre
    administration foncière

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  3. Library Resource

    Recursos Naturais, Meio Ambiente e Crescimento Sustentável em Moçambique

    Rapports et recherches
    décembre, 2009
    Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    Terre et sécurité alimentaire
    administration foncière
    communauté locale

    O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.

  4. Library Resource

    Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências Para Moçambique

    Documents et rapports de conférence
    décembre, 2009
    Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    Terre et investissements
    plaidoyer
    administration foncière

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  5. Library Resource

    Alguns Desafios na Indústria Extractiva em Moçambique

    Rapports et recherches
    mai, 2009
    Mozambique
    administration foncière
    gouvernance foncière
    industrie minière

    Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e expor tação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a expor tação de minérios produzidos a par tir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.

  6. Library Resource

    Indústrias de Recursos Naturais e Desenvolvimento: Alguns Comentários

    Articles et Livres
    mars, 2009
    Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    Terre et investissements
    plaidoyer
    gestion des ressources naturelles

    Entre 25 e 26 de Março, realizou-se em Maputo um workshop de alto nível envolvendo dirigentes governativos, de empresas ligadas a indústrias de recursos naturais e sociedade civil de vários países Africanos. O workshop tinha como tema melhorar o impacto das indústrias de recursos naturais através do uso efectivo de receitas e da responsabilidade social corporativa. Este IDeIAS surge como resultado da reflexão sobre alguns dos pontos discutidos nesse workshop.

  9. Library Resource
    apublica.org

    Desigualdades de classe e gênero no acesso à terra

    uma aproximação a partir das práticas das participantes do Movimento de Mulheres Rurais do Sertão Central de Pernambuco

    Rapports et recherches
    janvier, 2010
    Amérique du Sud, Brésil
    Terre et genre
    gestion de terre agricole
    agriculture
    parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre
    terre
    accès à la terre
    droit foncier
    tenure foncière
    zone rurale
    population rurale
    femme

    Esta dissertação aborda as imbricações de classe e gênero nos processos organizativos relacionados ao acesso à terra. A pesquisa visou compreender de que forma a participação das mulheres no Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem contribuído para gerar mudanças em relação ao acesso e controle da terra no Sertão Central de Pernambuco, Brasil.

  10. Library Resource
    etnografica

    A narrativa da degradação ambiental no Sul da Guiné-Bissau

    uma desconstrução etnográfica

    Articles et Livres
    août, 2009
    Afrique, Guinée-Bissau
    Terres, changement climatique et environnement
    agriculture
    environnement
    Neste artigo, através de um estudo de caso, é analisada a complexidade da relação entre crescimento populacional, agricultura e gestão sustentável dos recursos naturais e o reducionismo das designadas “narrativas da degradação ambiental”.

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