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  1. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Brésil

    Os processos sociais que são objeto das análises dos capítulos que compõem este livro, embora carregados de particularidades próprias, uma vez que tratam de diferentes contextos sócio espaciais e temporais, são atravessados por algumas similitudes e pontos em comum. Nestes termos, o livro busca ser uma contribuição na perspectiva da constituição de saberes e reflexões sobre o universo rural em suas diferentes facetas.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Brésil

    A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das a reas mais produtivas do estado de Rondônia (Brasil).

  3. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2014
    Brésil

    A Educação Ambiental surge como política pública no
    Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
    de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
    no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos.

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2014
    Mozambique

    A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.

  5. Library Resource
    Guiao de Consulta Comunitaria
    Manuels et directives
    avril, 2014
    Mozambique

    Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Mozambique

    A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.

  7. Library Resource

    Relatório da Avaliação Preliminar das Áreas com Potencial de Conflitos de Interesse

    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Mozambique

    Em 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  9. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    décembre, 2014
    Mozambique

    Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem  ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane.

  10. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

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