Os processos sociais que são objeto das análises dos capítulos que compõem este livro, embora carregados de particularidades próprias, uma vez que tratam de diferentes contextos sócio espaciais e temporais, são atravessados por algumas similitudes e pontos em comum. Nestes termos, o livro busca ser uma contribuição na perspectiva da constituição de saberes e reflexões sobre o universo rural em suas diferentes facetas.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2015Brésil
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2014Brésil
A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das a reas mais produtivas do estado de Rondônia (Brasil).
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2014Brésil
A Educação Ambiental surge como política pública no
Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos. -
Library ResourceArticles et Livresjuin, 2014Mozambique
A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.
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Library ResourceManuels et directivesavril, 2014Mozambique
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2014Mozambique
A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.
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Library Resource
Relatório da Avaliação Preliminar das Áreas com Potencial de Conflitos de Interesse
Rapports et recherchesdécembre, 2014MozambiqueEm 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2014Mozambique
O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode resultar de múltiplos factores, nomeadamente, por razões voluntárias (transmissão, renúncia, etc.), por razões involuntárias ou legais (como, por exemplo, a revogação do DUAT).
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2014Mozambique
Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane.
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Library Resource
Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique
Rapports et recherchesdécembre, 2014MozambiqueCom o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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