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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    Législation et politiques
    août, 2016
    Brésil

    APRESENTAÇÃO
    Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
    Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2016
    Brésil

    Nota do Secretariado

    O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2016
    Brésil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

  4. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2016
    Brésil

    Con la noción de la reexistencia, como la reinvención creativa de las circunstancias propias, el documento técnico muestra a los siringueros dentro del sistema-mundo colonial y capitalista, como un movimiento que propone la Reserva Extractivista como la mejor forma de defender y construirse autónomamente, aglutinando una perspectiva de clase, las relaciones de género y la relación con la naturaleza…

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2016
    Brésil

    Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Brésil

    Este estudo de caso trata da experiência da luta pela conquista da Terra, no município deTracunhaém, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco, em pleno Nordeste brasileiro.A ocupação de terra, e posteriormente a conquista, ocorreu em uma Região que predominao monocultivo da cana-de-açúcar. As famílias que ocuparam as terras foram expulsas de suas terras em tempos passados.

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2016
    Brésil

    O processo de reconhecimento e de titulação coletiva de Macapazinho teve início logo após a regulamentação dos procedimentos para titulação de terras quilombolas no estado do Pará, pelo Instituto de Terras do Pará, em 1999 (Decreto estadual n. 3572/99 e Instrução Normativa n. 2/99). A comunidade quilombola possui 27 famílias distribuídas em 68,7834 hectares. Está localizado no estado do Pará.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2016
    Brésil

    A comunidade quilombola Guajará Mirim é formada por cinco povoados e conta com 140 famílias. Está localizada no município de Acará, região do Baixo Acará, nordeste do estado do Pará. A área da comunidade soma 1.024,1954 hectares titulados em 2002 pelo Instituto de Terras do Pará. O título foi dado em nome da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Filhos de Zumbi.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2016
    Brésil

    O povo Pataxó vivia tradicionalmente em bandos seminômades, convivendo com outras etnias. A expansão agrícola brasileira os alcançou em vários períodos históricas de forma violenta. Os Pataxó, da Bahía, se mantiveram relativamente isolados da sociedade nacional vivendo no sul da Bahia desde o aldeamento forçado na atual Aldeia de Barra Velha em 1861. Os Pataxó lutam para permanecer neste local.

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2016
    Brésil

    Maroba dos Teixeiras foi reconhecida como comunidade quilombola pela Fundação Palmares no 26 de janeiro de 2009. Comunidades quilombolas são aqueles grupos formados por sujeitos afrodescendentes que resistiram ao sistema escravista que perdurou dos séculos XVI a XIX no Brasil. Além do acesso à terra, as comunidades lutam por ter sua cultura respeitada, acesso à educação e saúde.

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