O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceseptembre, 2007Brésil
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceavril, 2009Brésil
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
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Comunicações Apresentadas na II Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e Económicos
Documents et rapports de conférencejuin, 2010MozambiqueO IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2009Mozambique
O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2014Mozambique
Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane.
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O Caso de Moçambique
Documents et rapports de conférencejanvier, 2003MozambiqueA pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceavril, 2012Mozambique
Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2003Mozambique
Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencejanvier, 2014Mozambique
Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceoctobre, 2015Mozambique
Oportunidades, Desafios, e Prioridades.
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