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Showing items 1 through 9 of 151.
  1. Library Resource
    Manuels et directives
    février, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal



    O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2017
    Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal

    Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis

  3. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 1966
    Portugal
  4. Library Resource

    Decreto Regulamentar Regional n. 23/2004/A de 1 de Julho.

    Réglementations
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Regional Decree, composed of 12 articles and one Annex, defines the legal framework for the support of the Azores Regional administration to the protection of traditional vineyard landscape in Pico island within the area candidate for being declared a world heritage area. The Annex provides the map of the aforementioned candidate area.

  5. Library Resource
    Réglementations
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Order establishes the planning for the recreational harbours within the Municipality of Albufeira. It consists of 7 chapters establishing requirements and conditions to be met in order to manage and authorize every activity to be performed within the said area (including land use planning, coastal area planning, construction of port facilities, etc.). General provisions (Chap. 1); General provisions concerning soil use (2); Specific provisions (3); urbanisation and building characteristics (4); Special provisions (5); External areas for private use (6); Final provisions (7).

  6. Library Resource
    Réglementations
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Decree regulates the Regional Management Plan for Algarve (PROT-Algarve). It consists of 6 chapters and 1 table establishing the objectives of the said Plan, which shall be drawn-up in order to: a) establish a strategy for the natural resource development and explotation within this area; b) protect and valorize the Region of Algarve; c) regulate soil use and transformation in order to develop the potentialities of this coastal area; d) preserve natural heritage; e) enforce regional plans for land management; f) enforce regional projects, etc.

  7. Library Resource
    etnografica
    Articles et Livres
    mai, 2007
    Europe, Portugal

    Este artigo estuda a procura do turismo em espaço rural (TER) em Portugal, tomando como referência dados recolhidos no território continental e, particularmente, em três aldeias. Conclui-se que a procura é composta por citadinos de classe média que se deslocam para o campo a fim de romper com o quotidiano e de obter uma experiência revigorante. O campo é para estes citadinos uma espécie de paraíso na terra, que integra muitas virtudes que se crêem inexistentes nos meios urbanos, como a tranquilidade, a natureza, a tradição e a autenticidade.

  8. Library Resource

    Lei n. 31/2014 de 30 de maio.

    Législation
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Law, consisting of seven Titles divided into 84 articles, establishes the general basis for policies on public soils, land use and urbanism. This Law does not apply to planning and management of the national maritime areas, without prejudice to the coherence, coordination and harmonization of soil policy and land use planning with policy on planning and management of the national maritime space.

  9. Library Resource

    Decreto Legislativo Regional n. 5/2014/M.

    Législation
    Portugal, Europe méridionale, Europe

    This Regional Legislative Decree, consisting of 3 articles and 1 Annex, establishes the ownership of the port infrastructure deployed in Funchal, Madeira called "Praça do Mar". It specifies the public domain of the Autonomous Region of Madeira of the above mentioned area, as well as the disaffection of the corresponding port use, the delimited infrastructure in Annex I, with exclusion of soil on which it is deployed and what constitutes public maritime domain. The ownership of the public maritime domain is now under the State, pursuant to Law No. 54/2005 of 15 November. .

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