O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.
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Library ResourceManuels et directivesfévrier, 2017Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
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Library ResourceLégislation et politiquesPolitiques nationalesjuillet, 2007Angola
This decree aproves the General Regulation for Land Concesion in Angola.
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Library ResourceLégislation et politiquesLégislationseptembre, 2004Angola
This is Angola's general land law.
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2017Angola
Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2017Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal
Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis
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Library ResourceManuels et directivesjuillet, 2017Angola
In view of the lack of human resources with specific competencies in costumary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.
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Library ResourceRessources et Outils d'entraînementjuillet, 2017Angola
In view of the lack of human resources with specific competencies in customary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2017Angola
O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês).
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Library Resource
Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda
Rapports et recherchesmai, 2007Afrique, AngolaEm Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização. -
Library ResourcePublication évaluée par des pairsoctobre, 2019Afrique, Angola
Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.
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