O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.
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Library ResourceManuels et directivesfévrier, 2017Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
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Brasil e China em Perspectiva
Articles et Livresmai, 2019Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil, Asie, ChineO presente livro é resultado dos debates do I Seminário sobre Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional, fi nanciado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES e organizado pelo Instituto de Estudos da Ásia da UFPE com o apoio do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FOMERI/UFPB) e o Programa de PósGraduação em Direito da UFPE. -
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Decreto-Lei n. 43/97/M de 20 de Outubro.
LégislationMacao, Asie, Asie orientaleThis Decree-Law, consisting of 61 articles divided into 6 Titles, implements the legal regime for land expropriation. In developing the legal regime established by Law No.
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Decreto-Lei n.º 85/84/M
LégislationMacao, Asie, Asie orientaleThis Decree-Law consisting of 3 Chapters regulates general basis and structure for Public Administrations in Macau in different sectors, in particular for Agriculture, Forestry, Land and Water.
Repeals: Law No. 10/79/M regulating general structure for certain areas of Pubilc Administrations in Macau. (1979-04-28)
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Library ResourceRésolutions de l'ONUnovembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no
contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à
agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.
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Library Resourcejanvier, 2011Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
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Library ResourceLégislationMacao, Asie, Asie orientale
This Decree-Law consisting of 3 chapters regulates general basis and structure for Pubilc Administrations in Macau in different sectors.
Repealed by: Decree-Law No. 85/84/M regulating Public Administrations in Macau. (1984-08-11)
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2016Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2014Bangladesh, Congo, Chine, Espagne
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