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  1. Library Resource
    Cover photo

    Building a Sustainable System for Monitoring Food and Agricultural Policies in Africa

    Documents de politique et mémoires
    février, 2013
    République-Unie de Tanzanie

    FAO is working with national partners to set up a sustainable system for monitoring the impact of food and agricultural policies for the first time in Africa. Through MAFAP, FAO has developed common indicators for monitoring key commodities and public expenditure in agriculture. This helps policy makers and donors understand if policies are having a positive impact and compare results across countries and over time.

  2. Library Resource
    Cover photo

    Tanzania Country Profile

    Documents de politique et mémoires
    décembre, 2011
    République-Unie de Tanzanie

    Despite progress made in adopting a more coordinated sectoral approach under initiatives such as Kilimo Kwanza and the Agricultural Sector Development Strategy, agricultural policies in Tanzania are implemented through a myriad of programs and projects.

  3. Library Resource
    Cover photo

    Country Report

    Rapports et recherches
    juillet, 2013
    République-Unie de Tanzanie

    This report presents findings from the first agricultural policy review conducted by the Monitoring African Food and Agricultural Policies (MAFAP) project in the United Republic of Tanzania. The report reviews key economic issues and the main policy decisions affecting the agricultural sector. In particular, it focuses on price incentives and disincentives faced by farmers and consumers of nine agricultural commodities which make up a significant part of agricultural production, imports, exports and diet.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2017
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
    local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
    comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
    madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

  6. Library Resource
    Jurisprudence
    septembre, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  7. Library Resource
    Autre document juridique
    février, 2008
    Mozambique

    this short paper will discuss where things currently stand with the  implamentation of the innovative and widely regarded 1997 land law of Mozambique. A recent assessment begens with the upbeat conclusion that significant progress has been made. A decade  after its approval by the assembly there are howver many voices calling for a changes. Mozambique is apparantly a very  diferent place compared with a vary diferent place compared with the  mid 1990s and according to same, now requires  a diferrent kind of land law.

  8. Library Resource
    Autre document juridique
    janvier, 2005
    Mozambique

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  9. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    novembre, 2005
    Mozambique

    Post-war Mozambique confronted the challenge of reforming land policy and legislation
    with an innovative land law that protects customary rights while promoting investment
    and development. Most rural households have customarily acquired land rights, now
    legally equivalent to an official State land use right. When necessary, they can be proven
    by analysing local land management and production systems, resulting in large areas

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2008
    Mozambique

    A Lei de Terras de Moçambique foi aprovada em Outubro de 1997 e é amplamente reconhecida como um passo político e legislativo inovador no contexto do continente africano. A lei tem como base a Política Nacional de Terras de 1995, que na sua declaração central, ou „mission statement’, oferece o esboço de uma estratégia de desenvolvimento rural onde a questão chave é como compartilhar os direitos sobre a terra entre ´o povo´ de um lado, e ´o investidor´, de outro:

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