Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil

   Articles et Livres

   septembre, 2012

   Amérique du Sud, Brésil

   Terre et investissements

   gouvernance foncière

   agriculture

   marché foncier

   investissement foncier

   investissement étranger

   dispute foncière

   gouvernement

   A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).
2. Library Resource

   

   Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

   uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

   Articles et Livres

   janvier, 2012

   Amérique du Sud, Brésil

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   droit foncier

   tenure foncière

   régularisation foncière

   sécurité foncière

   gouvernement

   O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.
3. Library Resource

   

   Fome de África: Terra e Investimento Agrícola no continente Africano

   Articles et Livres

   avril, 2012

   Afrique

   Terre et sécurité alimentaire

   Terre et investissements

   sécurité alimentaire

   agriculture

   investissement foncier

   investissement étranger

   conflit foncier

   famille

   industries extractives

   Na primeira década do século XXI, em todo o mundo foram adquiridos, por estrangeiros, 203 milhões de ha de terras, sendo 134 milhões localizados na África. Esta “corrida às terras”, promovida por países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, é caracterizada por investimento agrícola e aquisição de terras para satisfazer basicamente demandas alimentares ou energéticas. Das terras adquiridas, 78% foram direcionadas para atividades agrícolas.
4. Library Resource

   

   Law No. 4.797 establishing principles, guidelines, objectives, goals and strategies for the Climate Change Policy within the Federal District.

   Législation

   juin, 2012

   Brésil

   Terres, changement climatique et environnement

   environnement

   droits d' usage

   aménagement du territoire

   loi foncière

   This Law, consisting of 5 Chapters, establishes principles, baselines, objectives, strategies and goals for State Policy on Climate Change. This Policy aims at the following principles: implementation of public policies; prevention and precaution, implementation of measures to fight the greenhouse effect; polluter pays principle, conservation of environment, guaranteeing that nature heritage keeps environmental quality standards; etc. This Policy is divided as follows: Principles, concepts and baslines (Chap. I); Objectives (Chap. II); Goals (Chap.

5. Library Resource

   

   Questão fundiária:

   posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde

   Articles et Livres

   janvier, 2013

   Afrique, Cap-Vert, Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   territoire communal

   expropriation

   droit d' héritage sur la terre

   tenure foncière

   systèmes de tenure

   communauté locale

   pauvreté

   recherche

   droit du premier occupant

   zone rurale

   population rurale

   sécurité foncière
6. Library Resource

   

   Vulnerabilidade das comunidades pesqueiras de São Tomé e Príncipe face às mudanças climáticas

   Rapports et recherches

   août, 2012

   Sao Tomé-et-Principe

   Droits fonciers collectifs

   droits fonciers collectifs

   pêches

   A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

7. Library Resource

   

   QUESTÃO FUNDIÁRIA EM CABO VERDE:

   POSSE TRADICIONAL X PROPRIEDADE DA TERRA EM SÃO SALVADOR DO MUNDO.

   Articles et Livres

   avril, 2012

   Afrique, Cap-Vert

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   droits fonciers collectifs

   tenure foncière

   communauté locale

   O presente trabalho propõe-se a debater a questão fundiária em Cabo Verde na contemporaneidade, a partir do caso paradigmático do Município de São Salvador do Mundo – Ilha de Santiago. Para tanto, pretende-se utilizar referenciais bibliográficos e documentais quem dêem conta da forma de apropriação dos terrenos desde o período colonial até o momento presente. Também serão utilizadas entrevistas realizadas durante pesquisa de campo que retratem a cosmologia local no uso da terra e na conformação de um território comunitário.

   
   

8. Library Resource

   

   Nos labirintos da memória: o resgate da história e da identidade em Os cus de Judas, de Lobo Antunes

   Rapports et recherches

   décembre, 2012

   Afrique

   Conflits liés à la terre

   déplacement

   O presente trabalho tem como propósito refletir sobre a questão da identidade do sujeito de Os cus de Judas, de Lobo Antunes, a partir do momento em que há um deslocamento espacial do narrador-personagem. Em tempos de guerra colonial, tal deslocamento para o continente africano faz com que o sujeito da narrativa se depare com o outro; isso reflete em sua existência provocando uma crise de identidade a partir da qual ele passa a questionar sua nacionalidade, sua pátria.

9. Library Resource

   

   Avaliação da governança fundiária no Piauí - LGAF/PI : Versão final (Portuguese)

   Rapports et recherches

   janvier, 2013

   Brésil

   gouvernance foncière

   tenure foncière

   The Land Governance Assessment Framework (LGAF) is a diagnostic tool to assess the status of land governance at country level using a participatory process that draws systematically on existing evidence and local expertise rather than on outsiders.

10. Library Resource

    

    Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro? Is there any just solution for the case of Botanical Garden of Rio de Janeiro?

    Publication évaluée par des pairs

    décembre, 2012

    Conflits liés à la terre

    conflit foncier

    O objetivo deste artigo reside na análise do caso do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, onde, ao longo do tempo, se instalou a Comunidade do Horto, por meio de ocupações consolidadas em área da União Federal. A questão encontra-se judicializada ea partir de processos iniciados nos anos 1980 (nos quais a própria União é parte autora) que visaram à retirada dos moradores.